Processo 277111/14
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 31/03/2014 15:02
Autuado em 31/03/2014 15:02
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 6300/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 15/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2015 Acórdão   6300/ 2015 Conhecimento e procedência com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/12/2015 Acórdão   6300/ 2015 Conhecimento e procedência com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA
Gestor ordenador das despesas ARIELY AKEMI MIYAZI
Entidade do representante CONVENIOS CARD ADMINISTRADORA E EDITORA LTDA ME
Procuradores: CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA (não credenciado, inclusão:31/03/14)
Gestor ordenador das despesas GERSON ZANUSSO

Juntadas
DataDescrição
29/07/2014 17:23 do Protocolo 696495/14
21/07/2014 11:16 AR do ofício OCN - 12642/14 - DP
03/07/2014 11:01 Devolução do Ofício OCN - 11445/14 - DP
30/06/2014 12:31 AR do ofício OCN - 11438/14 - DP
25/06/2014 07:24 AR do ofício OCN - 11431/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/07/2014 Ofício de Contraditório   12642/ 2014   
DP  11/06/2014 Ofício de Contraditório   11431/ 2014   
DP  11/06/2014 Ofício de Contraditório   11438/ 2014   
DP  11/06/2014 Ofício de Contraditório   11445/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/02/2016 1306 Despacho nº 250/2016
15/01/2016 1279 Acórdão nº 6300/2015
11/12/2015 1264 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2015 de 17/12/2015
19/03/2015 1083 Despacho nº 473/2015
04/06/2014 894 Despacho nº 874/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6210/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/02/2016 12:20 DP  
04/02/2016 09:08 GCG Despacho nº 250/2016 -
03/02/2016 11:23 DEX Informação nº 884/2016 -
21/01/2016 11:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 111/2016 -
15/01/2016 10:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 411/2016 -
15/01/2016 10:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 137/2016 -
18/12/2015 12:10 STP  
02/10/2015 15:38 GCG  
24/06/2015 10:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 1995/2015 -
24/06/2015 10:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 2438/2015 -
24/06/2015 10:26 SMPjTC Parecer nº 12773/2015 - Irregularidade Ementa: Representação da Lei nº 8.666/93. Irregularidades no Pregão Presencial nº 112/2013 promovido pelo Município de Nova Esperança. Imputação de multa.
18/03/2015 09:35 DCM Instrução nº 2927/2015 - Representação da Lei nº 8.666/93. Possível irregularidade no: a) preterimento do direito de preferência de microempresas no pregão realizado; e b) vedação à apresentação de proposta que contivesse taxa administrativa negativa. Opinativo por determinaçõe
30/07/2014 09:17 GCG Despacho nº 473/2015 -
02/06/2014 13:47 DP Informação nº 9304/2014 -
02/06/2014 13:47 DP Ofício de Contraditório nº 11431/2014 -
02/06/2014 13:47 DP Ofício de Contraditório nº 11438/2014 -
02/06/2014 13:47 DP Ofício de Contraditório nº 11445/2014 -
02/06/2014 13:47 DP Ofício de Contraditório nº 12642/2014 -
31/03/2014 17:00 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 285/2014 -
31/03/2014 17:00 GCG Despacho nº 874/2014 -
31/03/2014 15:02 DP  

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